Prefeitura de Itaúna decreta 1º de novembro como ponto facultativo para comemorações do Dia do Servi

Serviços de urgência na Saúde e outros essenciais, como coleta de lixo, funcionam normalmente na data, que é véspera de feriado nacional

A Prefeitura de Itaúna terá ponto facultativo para os funcionários públicos da administração direta e indireta, nesta quinta-feira, 1º de novembro, que antecede o feriado em homenagem aos finados, celebrado na sexta-feira, 02. A decisão está regulamentada pelo Decreto n.º 6.799, de 24 de setembro de 2018, que adiou data consagrada ao Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro.

A medida, publicada na edição 1.426 do Jornal Oficial do Município, não se aplica aos serviços essenciais de urgência da saúde e de abastecimento de água; limpeza, coleta e processamento mecânico de lixo; das praças de esportes; do Terminal Rodoviário, da vigilância patrimonial e dos cemitérios.

Os servidores lotados em outros órgãos, por força de convênios, ficam sujeitos aos horários e dias de trabalho estabelecidos pelas entidades conveniadas. Os contribuintes que possuírem débitos com a Fazenda Pública com vencimentos nas datas previstas, poderão, sem qualquer ônus, proceder ao pagamento respectivo no primeiro dia útil subsequente. Caberá a cada secretário municipal e aos diretores-gerais das autarquias definir os serviços essenciais de urgência na área de sua atuação.