Prefeitura continua comfiscalização durante pandemia de Covid-19
Ação visa orientar e consequentemente coibir irregularidades
A Prefeitura de Itaúna desde o início da Pandemia atua de forma constante na busca de limitar atividades e condutas incompatíveis com as ações de combate ao vírus Covid 19, utilizando para tanto, seus órgãos fiscalizadores. Várias ações foram e estão sendo executadas para coibir práticas indevidas seja nos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços assim como em praças, ruas, além do contato direto com os munícipes, ofertando informações e máscaras.
A Vigilância Sanitária, junto ao Procon e a Fiscalização de Posturas, estão atuando na fiscalização seguindo os ditames do Programa Minas Consciente (Governo do Estado), sempre atentos as ações adotadas pelos estabelecimentos com o intuito de coibir atos que sejam contra as recomendações do Ministério da Saúde.
Notificações e autuações desde março de 2020
Fiscalização de Posturas
* Mais de 2.000 vistorias realizadas
* 73 Notificações (denúncias, intervenções, advertências, orientações aos estabelecimentos que estavam descumprindo as medidas de combate e enfrentamento do COVID-19)
* 9 autuações (Descumprimento das medidas do COVID-19)
Procon
* 5.723 Notificações: (denúncias formais e informais, intervenções do Procon, advertências, orientações presencialmente e por telefone às empresas que estavam descumprindo as medidas de combate e enfrentamento do COVID-19 e que eram de responsabilidade do Órgão).
* 16 autuações com processo administrativo (descumprimento das medidas do COVID-19 e Preços Abusivos)
* 11 processos com aplicação de multa, totalizando R$35.000,00,
* 3 apresentações de Denúncias no Ministério Público de Minas Gerais sobre preços Abusivos.
Vigilância Sanitária
O setor de Vigilância Sanitária trabalhou ininterruptamente, inclusive fins de semana e feriados para orientar estabelecimentos de saúde e de interesse a saúde sobre as normas a serem seguidas no combate ao COVID 19, conforme Decreto Municipal n º 7145/2020. No total, desde março, 223 estabelecimentos foram notificados, destes 11 foram autuados e 347 denúncias atendidas.
Atenta as necessidades constantes de acompanhamento das ocorrências de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios, no que diz respeito ao Covid-19, a Prefeitura mantém alguns canais para atendimento a população:
Segunda à sexta-feira de 7 às 17 horas
Telefone: 0800 2835 156 ou 32412414
Ouvidoria Pública
Procon
3241-2202 e 3241-3166
