MG registra cerca 16 casos de abuso sexual por dia: Governo lança cartilha para orientar vítimas

O estado de Minas Gerais recebeu, de janeiro a outubro, 4.913 notificações de violência sexual. Ou seja, 16 casos chegaram as autoridades diariamente. Esses são os dados do Painel Epidemiológico da Violência elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). Pensando nesses números alarmante, o executivo elaborou uma cartilha chamada “Violência Sexual: o que você deve saber” para orientar a população e os profissionais da rede de atendimento.

O documento traz informações sobre os direitos da mulher, mudanças de comportamento da vítima, principalmente no caso de crianças e adolescentes, orientações de como proceder em episódios de violência sexual, detalhamento dos atendimentos especializados disponíveis e um guia para acessar serviços da rede de atendimento.

Passo a passo

• Se a violência ocorreu em até 10 dias, a vítima deve ser encaminhada para os serviços hospitalares de referência, com recomendação de urgência, Tipo I (que faz o atendimento clínico, inicia a profilaxia com antirretrovirais e para tétano, realiza a testagem rápida para IST/Aids, anticoncepção de emergência e coleta de vestígios com a cadeia de custódia) e Tipo II (que tem todos os serviços oferecidos pelo Tipo 1 e a interrupção da gestação prevista em lei).

• Se o episódio ocorreu há mais de 10 dias, a vítima deve ser encaminhada para a Unidade Básica de Saúde, na Atenção Primária.

• Os serviços de referência hospitalares devem funcionar em regime integral, 24 horas por dia, nos sete dias da semana, sem interrupção. O atendimento de Tipo I deve ser garantido na microrregião e o de Tipo II, na macrorregião.

O documento foi elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Comitê Estadual de Gestão do Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência Sexual (Ceahvis), do qual fazem parte membros da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Polícia Civil e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).