top of page

Lastro III: operação de combate ao comércio irregular de carvão é realizada em Divinópolis

A terceira etapa da Operação Lastro, de combate ao comércio irregular de carvão, foi realizada em Divinópolis. A ação, entre terça-feira (20) e sexta-feira (23), ocorreu em outras nove cidades do Estado de Minas Gerais.

A operação foi coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Polícia Militar (PM) e Polícia Civil. Em Divinópolis, uma das cidade onde iniciou a ação, duas siderúrgicas foram fiscalizadas. A Semad informou que um caminhão com carvão irregular foi apreendido em um das siderúrgicas, além de apreensão da carga irregular do produto. Foram lavrados, segundo a secretaria, autos de infração e aplicadas multas. Balanço A Semad informou que, em Divinópolis, foi registrado o flagrante de um caminhão, em uma siderúrgica que transportava carvão de origem nativa (fruto de desmatamento irregular) com documento de origem de floresta plantada (de reflorestamento de culturas, como eucalipto, por exemplo). Além do caminhão, foram localizados e apreendidos 99,5 metros de carvão (MDC) irregular e lavrados quatro autos de infração. O valor total das multas foi de R$ 247.604,32. O depósito, transporte, guarda e o comércio irregulares de carvão de floresta nativa são práticas consideradas crime, previsto na Lei Federal 9.605/1998, inclusive com pena de detenção de seis meses a um ano, e multa. Ação O trabalho tem como objetivo fiscalizar a cadeia de comércio de carvão vegetal, desde a origem, em empreendimentos produtores, até transporte, pátios intermediários e empresas siderúrgicas consumidoras. Além de Divinópolis, a operação foi realizada em Sete Lagoas, na região Central; Itamarandiba, Veredinha e Aricanduva, no Vale do Jequitinhonha; Paracatu, no Noroeste; Elói Mendes, no Sul de Minas; e em Santa Cruz de Salinas, Rio Pardo de Minas e Indaiabira, no Norte de Minas. Operação Lastro realizada pela Semad — Foto: Valquiria Lopes/ Ascom Sisema Resultados A operação fiscalizou 27 alvos e lavrou 13 autos de infração por irregularidades ligadas à cadeia do carvão vegetal. Foram constatados 559 documentos ambientais (GCAs) irregulares e um total de 36 mil MDCs de carvão ilegal. Quatro veículos foram apreendidos e duas pessoas conduzidas. Foi aplicado o total de R$ 729 mil em multas e um montante superior a R$ 10 milhões em autuações ainda estão previstas para lavratura, pois dependem de análise documental aprofundada e complementação da qualificação dos responsáveis. O resultado será obtido com a continuidade dos trabalhos de inteligência da Semad, em articulação com a Polícia Civil. Foi constatada a realização de queimada sem autorização nas áreas colhidas de eucalipto. por meio de Declarações de Colheita de Florestas Plantadas e Produção de Carvão (DCFs).




コメント


Posts Em Destaque
Posts Recentes
Arquivo
Procurar por tags
Siga
  • Facebook Basic Square
  • Twitter Basic Square
  • Google+ Basic Square
bottom of page