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Justiça nega pedido do MP para suspender atividades de empresa dona de barragem

A Comarca de Pitangui, na região Central de Minas Gerais, rejeitou pedido do Ministério Público (MP) para suspender as atividades da Companhia de Tecidos Santanense, em Pará de Minas. A empresa é dona da Usina Carioca, de geração de energia no rio Pará. Com as chuvas que caíram há cerca de 10 dias, a barragem da usina ameaçou romper e moradores das comunidades ribeirinhas chegaram a deixar suas casas.


De acordo com decisão da juíza Marcilene da Conceição Miranda, a situação, agora, é diferente do que ocorreu no dia 9 de janeiro.

"Por consequência verifica-se que embora prevista a possibilidade de ruptura da Barragem Carioca em 09/01/2022, em razão do excesso de chuvas, houve posterior redução do nível de água, sendo observada a inexistência de deformações em suas estruturas, mantendo-se preservada", diz trecho da decisão.

A juíza concordou com o MP, no entanto, ao determinar que a empresa adote medidas necessárias para assegurar estabilidade e segurança da barragem. A Santanense deve apresentar plano de ações e cronograma para execução do plano em até 48 horas.


Além disso, a Justiça de Pitangui também decidiu que a empresa deverá executar todas as medidas emergenciais que constam no Plano de Ação de Emergência, "sempre com base no pior cenario possível e contemplando a mancha de inundação como um todo".

De acordo com trecho da sentença, é "inquestionável a existência de risco eventual de rompimento/danos envolvendo a barragem". Ação

Na última sexta-feira (14), o Ministério Público entrou com uma ação pedindo para que a empresa suspenda a exploração de recursos hídricos e de geração de energia elétrica no local até que adote medidas necessárias para assegurar a estabilideade e segurança da barragem de Carioca. De acordo com o MPMG foram verificadas deficiências "durante a execução do Plano de Ação de Emergência (PAE) da barragem".


No dia 9 de janeiro, a Defesa Civil estadual e a Prefeitura de Pará de Minas alertaram moradores sobre a possibilidade de rompimento da barragem, que teve a situação de emergência elevada para o nível 3 nesta semana.



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