Itaúna sobe de 12,75 para 14,45 na pontuação do programa ICMS Patrimônio Cultural

Com crescimento de 13,33%, recursos para investimentos, preservação e manutenção dos bens do município aumentarão em 2022

As atividades culturais em Itaúna ganharão ainda mais destaque no ano que vem. O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha - MG) divulgou no dia 20/07 a tabela de pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural, exercício 2022. A avaliação do município saltou de 12,75 para 14,45, um crescimento da ordem de 13,33%, o que significa mais recursos para investimentos, preservação e manutenção dos bens do município. O programa estadual avaliou 822 cidades mineiras. Ações como a reforma do Museu Municipal Francisco Manoel Franco, melhorias no Teatro Sílvio de Matos, disponibilização de oficinas temáticas gratuitas, dentre outras, contribuíram para a pontuação.

O ICMS Patrimônio Cultural incentiva as políticas públicas de preservação do patrimônio cultural por meio de repasse de recursos para as cidades. São estimuladas medidas de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios, fortalecimento dos setores responsáveis, capacitação dos conselhos que atuam neste tipo de gestão, dentre outras. A solicitação dos recursos depende da construção e colocação em prática de políticas de proteção ao patrimônio cultural, com participação comunitária e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural.Em novembro, a classificação definitiva será enviada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável pelo cálculo e repasse dos valores aos municípios.