Horário eleitoral no rádio e televisão começa nesta sexta-feira (26)
De 26 de agosto a 29 de setembro será veiculado o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, para todos os cargos, referente ao primeiro turno das Eleições 2022. Caso ocorra segundo turno, a veiculação ocorrerá no período de 7 a 28 de outubro.
Considerando o alcance dos meios de comunicação, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão tem o objetivo de possibilitar que candidatas e candidatos, partidos, federações e coligações divulguem suas propostas, buscando angariar votos e, consequentemente, a eleição para os cargos públicos em disputa. O horário eleitoral também é uma oportunidade para que eleitoras e eleitores conheçam as pessoas que estão disputando cada cargo.
A propaganda no rádio e na televisão será veiculada em bloco e também por inserções. Em audiência pública realizada em 19 de agosto, foi distribuído o tempo de propaganda em bloco para os cargos de governador, senador, deputado federal e estadual, e definida a ordem de veiculação da propaganda para o primeiro dia de veiculação, assim como a grade de inserções.
A propaganda em bloco será veiculada nas segundas, quartas e sextas-feiras para os cargos de governador, senador e deputado estadual. Nas terças, quintas e sábados será veiculada a propaganda para os cargos de presidente e deputado federal.
Programação
Segundas, quartas e sextas
Candidatos a senador: dois blocos no rádio (de 7h às 7h05 e de 12h às 12h05) e dois blocos na TV (de 13h às 13h05 e de 20h30 às 20h35)
Candidatos a deputado estadual ou distrital: dois blocos no rádio (de 7h05 às 7h15 e de 12h05 às 12h15) e dois blocos na TV (de 13h05 às 13h15 e de 20h35 às 20h45)
Candidatos a governador: dois blocos no rádio (de 7h15 às 7h25 e de 12h15 às 12h25) e dois blocos na TV (de 13h15 às 13h25 e de 20h45 às 20h55)
Terça, quintas e sábados
Candidatos a presidente: dois blocos no rádio (de 7h às 7h12 e de 12h às 12h12) e dois blocos na TV (de 13h às 13h12 e de 20h30 às 20h42)
Candidatos a deputado federal: dois blocos no rádio (de 7h12 às 7h25 e de 12h12 às 12h25) e dois blocos na TV (de 13h12 às 13h25 e de 20h42 às 20h55)
Regras
Confira as principais regras para a propaganda no rádio e na televisão:
– na TV, é obrigatório haver legenda, intérprete de Libras e audiodescrição;
– é proibido usar o espaço do horário eleitoral para promoção de marca ou produto;
– é proibido divulgar mensagens que possam degradar ou ridicularizar candidato, partido, federação ou coligação;
– a distribuição do tempo para as candidaturas de mulheres e de pessoas negras a deputado federal e estadual deve ser proporcional ao percentual que elas representam no total de candidaturas do partido ou federação, respeitado o mínimo de 30% para as candidaturas femininas, caso as mulheres sejam o gênero minoritário na chapa.
As disposições que regulamentam o horário eleitoral gratuito estão contidas na Lei n 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.610/2019.
Todos os relatórios referentes à distribuição do tempo de propaganda e ordem da veiculação estão disponíveis no site do TRE.
