Decretado ponto facultativo 15, 16 e 17 de fevereiro

Serviço de coleta de lixo funciona normalmente

A Prefeitura de Itaúna terá ponto facultativo para os funcionários públicos da administração direta e indireta, nos dias 15, 16 e no dia 17 até as 12 horas, datas em que se comemora o festejo carnavalesco. A decisão está regulamentada pelo Decreto n.º 7.344, de 14 de janeiro de 2021.

A medida foi publicada na edição 1.796 do Jornal Oficial do Município. Caberá ao superior hierárquico de cada Secretaria Municipal e aos Diretores-gerais das autarquias determinarem os serviços essenciais de urgência na respectiva área de atuação.

Os servidores lotados em outros órgãos, por força de convênios, ficam sujeitos aos horários e dias de trabalho estabelecidos pelas entidades conveniadas. Os contribuintes que possuírem débitos com a Fazenda Pública com vencimentos nas datas previstas, poderão, sem qualquer ônus, proceder ao pagamento respectivo no primeiro dia útil subsequente.