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Após impasse sobre alvará, escolas estaduais de Itaúna vão retomar aulas


Depois de adiarem a retomada das aulas presenciais, prevista para esta segunda-feira (09/08), por não terem o aval da Vigilância Sanitária da prefeitura, as escolas estaduais de Itaúna, na Região Centro Oeste de Minas, conseguiram autorização para o retorno dos alunos às salas de aula. A retomada, agora com anuência direta da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, vai ocorrer a partir da próxima segunda-feira (16/08).


A autorização para o retorno chegou às escolas nesta segunda-feira (09/08). Em comunicado aos diretores das escolas estaduais de Itaúna, a superintendente Regional de Ensino, Luiza Amélia Coimbra, informou que, conforme tratativas realizadas entre o gabinete da SRE e a prefeitura municipal de Itaúna, ficou autorizada a convocação dos docentes para preparação da retomada de atividades letivas presenciais de 1º ao 5º ano do ensino Fundamental, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e 2º e 3º ano do Ensino Médio, além de outros níveis de escolaridade e modalidades de ensino já autorizados pela SEE-MG. De acordo com o comunicado, os alunos deverão ser recepcionados nas escolas a partir de 16 de agosto.

Retomada suspensa

O decreto municipal 7.473 exige que as escolas deveriam ter o aval da Vigilância Sanitária do município para a retomada das atividades presenciais. As escolas estaduais cumpriram as exigências dos protocolos, mas os prazos não foram cumpridos pelo município, e os cerca de 7 mil alunos da rede estadual na cidade ficaram sem uma previsão de quando poderiam voltar a frequentar o ambiente escolar.

Questionado, o secretário municipal de Saúde de Itaúna, Fernando Meira, respondeu que a Vigilância Sanitária do município não teria agido porque estavam aguardando uma definição por parte tanto da Superintendência Regional de Educação, como da própria Secretaria de Estado da Saúde. Ele disse que havia um "conflito de competência potencial nessa questão".

"A vigilância sanitária municipal não faz habitualmente as inspeções das escolas estaduais. Essa é de responsabilidade da SRE. O protocolo municipal de retorno às aulas é diferente e mais rígido do que o protocolo estadual. Então encaminhamos uma série de questionamentos à SRE e estamos aguardando um retorno para sabermos como proceder", informou o secretário.

Dispensa do alvará sanitário

Nesta segunda-feira, Fernando Meira afirmou ao EM que conversou com a superintendente Regional de Educação, Luiza Amélia Coimbra, e ambos chegaram a um entendimento sobre a dispensa do alvará sanitário municipal para o retorno às aulas. "Posteriormente deveremos alinhar sobre o check-list das escolas estaduais para o retorno, mas nada que impeça o retorno imediato", explicou Meira.



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