Coronavírus: portaria com medidas preventivas é publicada na Câmara de Itaúna
Uma nova portaria com medidas preventivas de combate ao coronavírus na Câmara de Itaúna entrou em vigor nesta segunda-feira (22). O documento foi editado após criação da comissão temporária para planejamento estratégico que definiu medidas durante reunião na sexta-feira (19).
O objetivo é estabelecer procedimentos e regras de prevenção à infecção e propagação da doença. As decisões foram baseadas considerando aumento do número de casos confirmados na cidade e a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos e as atividades na Câmara.
Medidas
Fica obrigatório o uso de máscara de proteção em todas dependências da Câmara no período de funcionamento, por todos os servidores, comissionados, efetivos e terceirizados, visitantes e vereadores.
A Casa legislativa vai funcionar de 12h as 17h, de segunda a sexta-feira, incluindo protocolos na Secretaria Legislativa e atendimentos nos gabinetes, desde que recebam uma pessoa por vez.
Servidores
Servidores e vereadores com mais 60 anos de idade, gestantes, lactantes, portadores de doenças crônicas, doenças pulmonares preexistentes e cardíacos, que tenham contato direto com o público e que compõem o grupo de risco, deve apresentar justificativa com a necessidade de afastar-se das atividades
De acordo com a portaria, eles devem apresentar laudo médico atualizado, preferencialmente do Sistema Único de Saúde (SUS), que declara doenças preexistentes e que comprove que o servidor pertence ao grupo de risco, para análise do superior imediato.
Deve ser autorizada a adoção do funcionamento do expediente interno da Câmara em escala de revezamento semanal, e, quando possível, por home office.
Os servidores efetivos, comissionados e terceirizados que estiverem em regime de revezamento deverão estar à disposição desta Casa Legislativa durante o horário de expediente padrão, mantendo sempre um canal de comunicação para contato.
Sessões
Segundo o documento, as sessões ordinárias e extraordinárias serão realizadas sem a presença de público e fica autorizada a realização por videoconferência. A sessões serão transmitidas pela internet.
O expediente das reuniões em plenário foram reduzidas para 60 minutos, prorrogáveis por mais 30 minutos, a requerimento da maioria dos vereadores ou a pedido do Presidente. Deverá ser realizada a votação da Ordem do Dia e a leitura de projetos. Ofícios não serão lidos.
Se a Ordem do Dia não for concluída, a reunião será adiada para dia e horário definido pela maioria dos vereadores presentes.
No dia de reuniões, o limite será de 25 pessoas no plenário. Audiências públicas e sessões solenes, assim como eventos no Plenário, ficam suspensos. A exceção é no caso da autorização expressa do presidente da Casa e com o número máximo de pessoas e uso obrigatório de máscaras.
