Licença Ambiental é concedida ao Aterro Sanitário Municipal
Um grande marco para a cidade, sendo realizado no Dia Mundial de Meio Ambiente
Na tarde desta sexta-feira, 5 de junho, foi realizada uma live por meio de rede social entre o Prefeito Neider Moreira com o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Luiz Gomes Vieira, o Secretário-Executivo e o Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, para oficializar a entrega de regularização ambiental do empreendimento – Aterro Sanitário Municipal, concedendo a Licença Ambiental Concomitante – LAC1 (corretiva), válida por 4 anos, de acordo com as condicionantes definidas em parecer técnico.
A Secretaria Municipal de Regulação Urbana, por meio de sua Gerência Superior de Proteção ao Meio Ambiente, iniciou em 2018 os procedimentos para a oferta do licenciamento ambiental na cidade. O município assumiu o licenciamento, controle e fiscalização ambiental de empreendimentos de impacto locais previstos na DN Copam nº 213/2017 em outubro de 2018.
O processo para licenciar o aterro sanitário estava em responsabilidade do Estado, pela SEMAD. Com a municipalização do licenciamento, o SAAE, Serviço de Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna, solicitou a baixa do processo para que assim fosse iniciado o processo de licenciamento ambiental no município.
A partir da entrada do Processo de Licenciamento Ambiental, no município, foi concedido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para execução de adequações ambientais, monitoramento e para que as fiscalizações fossem feitas durante o processo de Licenciamento Ambiental.
No dia 27 do último mês, o processo foi finalizado, o que fará de Itaúna, destaque regional na coleta de resíduos, tendo como base as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), uma Lei Federal (12.305/2010).
A conclusão desse processo significa uma conquista, pois, o aterro sanitário é a opção correta sob vários aspectos (ambiental, sanitário, social, entre outros) para a destinação final dos resíduos sólidos, promovendo ao mesmo tempo desenvolvimento sustentável e oportunidades sociais.
“O nome do Gilmar para dar nome ao aterro sanitário é antes de tudo muito justo, pois desde o primeiro momento ele ‘vestiu a camisa’ para que isso se tornasse realidade. Estamos hoje, entregando esse Licenciamento Ambiental na feliz coincidência de acontecer no Dia Mundial do Meio Ambiente. Nas próximas semanas entregaremos à cidade um outro sonho que é a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Nosso agradecimento a Secretaria de Estado do Meio Ambiente que tanto tem nos ajudado e sido parceiros”, enfatizou o prefeito Neider Moreira de Faria.
“É importante ressaltar que esse é mais um grande passo de itaúna, que vem se destacando no gerenciamento de resíduos sólidos. Esse é um registro simbólico com nossa participação, no Dia Mundial do Meio Ambiente, se tornando a oficialização dessa entrega ainda mais importante”, ressaltou o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais , Germano Luiz Gomes Vieira.
Estiveram presente na solenidade os familiares do homenageado Gilmar Barbosa de Abreu, a equipe de Gerência Superior de Proteção ao Meio Ambiente, o diretor-geral do SAAE, Arley Cristiano Silva, a vereadora Gláucia Santiago, além da presença online do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Luiz Gomes Vieira e do Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco.
