Coronavírus: Câmara de Vereadores retoma funcionamento de todos os setores em Itaúna
A Câmara de Vereadores em Itaúna retomou o funcionamento de todos os setores. A decisão foi publicada em portaria e o atendimento somente poderá ocorrer desde que uma pessoa seja recebida por vez, usando máscaras e adotando os cuidados de esterilização cabíveis.
Segundo a portaria 22/2020, a decisão considerou que mesmo com a flexibilização escalonada, não houve aumento significativo no número de infectados pela Covid-19. O boletim da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) desta quinta-feira (21) apontou que Itaúna tem dois casos confirmados e um curado da doença.
A retomada do funcionamento na Casa Legislativa voltou na última segunda-feira (18), das 8h às 17h. Também na data foi autorizado o funcionamento dos gabinetes dos Vereadores no mesmo horário, com as mesmas condições de cuidados contra o coronavírus.
Conforme a Câmara, as medidas adotadas para a retomada do atendimento foram elaboradas mediante análise dos casos da doença no município. Caso este número aumente, a decisão será repensada.
Medidas
A portaria determina que servidor com mais de 60 anos, gestantes, lactantes, portadores de doenças crônicas, doenças pulmonares pré-existentes e cardíacos, que tenham contato direto com o público e que compõem o grupo de risco de aumento de mortalidade da Covid-19, continuam em casa. É preciso comprar a condição através de atestado ou laudo médico devidamente assinado e carimbado;
As sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara deverão ser realizadas sem a presença do público. As mesmas devem ser transmitidas ao vivo no canal da Câmara Municipal no Youtube. Está autorizada a realização por videoconferência;
As reuniões plenárias deverão ter o expediente reduzido, sendo retiradas de pauta as Comunicações Parlamentares iniciais e finais. Também devem ser reduzidas as participações populares da tribuna e da galeria;
Estão suspensas as realizações de audiências públicas e sessões solenes, assim como eventos externos para evitar a aglomeração de pessoas.
