Gaeco detalha esquema envolvendo superfaturamento de publicidade na Câmara de Itaúna

Durante coletiva para a imprensa nesta terça-feira (10), na sede das Promotorias de Justiça de Itaúna, foram passados aos jornalistas mais detalhes da investigação que envolve um esquema de superfaturamento em publicidades e uso indevido de dinheiro público, na Câmara de Itaúna.

A operação "Carona Sinistra", desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) contou com apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Promotoria do Patrimônio Público de Itaúna e as polícias Militar e Civil.

De acordo com o promotor Ângelo Ansanelli, integrante do Gaeco, a Câmara fraudou juntamente com o ex-secretário de Planejamento da Prefeitura, uma licitação para contratação da Agência de Publicidade PeL e dos jornais S’paço e Folha do Povo. A investigação, realizada em quatro meses, começou depois de uma denúncia feita na ouvidoria do Ministério Público.

O G1 procurou todos os citados e obteve retorno da Câmara e do Jornal S’paço. Os responsáveis pela agência de publicidade não atenderam as ligações e o G1 não conseguiu contato com o ex-secretário de Planejamento da Prefeitura e nem do advogado do presidente da Câmara.

Durante a coletiva, o promotor explicou que a Câmara, na pessoa do presidente, fraudou a licitação de publicidade e, assim, pagava aos dois jornais e à agência de publicidade valores excessivos fora de mercado.

O ex-secretário de Planejamento da Prefeitura está nas investigações como envolvido na fraude. O promotor disse que a Prefeitura também aumentou o valor de investimento aos jornais e à agência para que o Ministério Público não desconfiasse da fraude.

“Eles fraudaram o processo para direcionar a licitação para uma empresa de publicidade de interesse deles, para que a empresa de publicidade veiculasse as matérias em dois jornais. Os valores foram cobrados acima do preço de tabela e, com isso, as pautas eram obviamente de interesse da Câmara. O jornal Spaço era de propriedade da mesma dona da agência de publicidade, o que também é ilegal. Então, ela lucrava como agência e como jornal”, explicou.

O promotor destacou, ainda, que é apurada uma possível divisão dos valores entre os envolvidos.

"A nossa suspeita é que esses valores eram divididos entre os envolvidos, no entanto, ainda vamos apurar. O que já sabemos é que os jornais se beneficiavam, a agência se beneficiava com os valores altos e o presidente da Câmara obtinha benefício com prestígio social, já que eram vinculados nos jornais citados apenas pautas de interesse do Legislativo. A Prefeitura também era beneficiada com publicações de pautas positivas", disse o promotor.

Posicionamento dos envolvidos

Câmara Em nota, a Câmara disse aguarda informações oficiais por parte da Procuradoria do Legislativo e assim que tiver acesso, esclarecimentos serão postados no site e redes sociais da Câmara.

Jornal S'paço A diretoria do jornal S’passo Produções Jornalísticas - EIRELLI, informou que durante as buscas do poder judiciário no jornal, nada foi encontrado pelos peritos e que toda equipe estará sempre à disposição da justiça para quaisquer esclarecimentos.

O jornal disse, ainda, que se dispõe no direito de esclarecer qualquer dúvida, após intimação oficial. No mais esclarece que se trata de uma ação judicial sob sigilo que tramita na Comarca de Itaúna.

Folha do Povo O Jornal Folha do Povo informou que postaria em duas redes sociais esclarecimentos sobre o fato. Contudo, até o fechamento da reportagem nenhuma publicação havia disso feita.

Cumprimento de mandados

Os mandados de busca e apreensão foram relacionados a seis alvos da operação e foram cumpridos nas residências e endereços dos profissionais dos investigados, incluindo o gabinete da Câmara Municipal.

Os investigados são:

1. Alexandre Campos - presidente da Câmara

2. Renilton Gonçalves - proprietário do Jornal Folha do Povo

3. Magna Teixeira Lima - apontada na apuração com laranja do proprietário do jornal Folha do Povo

4. Luciene Alves Silva - proprietária da PeL Publicidade e Propaganda

5. Silmar Moreira de Faria - ex-secretário de Planejamento

6. Jean Carlos da Silva - servidor da Câmara

Nas casas dos investigados foram apreendidos documentos, cinco computadores, dois notebooks, um tablet, um CPU, um microcomputador, três HDs externos, cinco unidades de CD, dois pen drives, nove telefones celulares, aproximadamente R$ 175 mil em cheques diversos, R$ 800 em dinheiro, diversas notas promissórias, diversos contratos e duas agendas com informações diversas.

Crimes Os envolvidos poderão responder por crimes de fraude no procedimento licitatório, peculato-desvio e associação criminosa, outras infrações penais poderão ser comprovadas nas apurações da Justiça.

Afastamento Uma decisão judicial determinou cautelarmente o afastamento de envolvidos das respectivas funções públicas e a proibição de contato entre os alvos da operação, além de proibir o acesso à Câmara Municipal por parte dos investigados.

Envolvidos na ação A Operação “Carona Sinistra” contou com a participação de quatro promotores de Justiça, seis servidores do Ministério Público, 41 policiais militares e 28 policiais civis.

Fonte: G1