Sem acordo trabalhista, petroleiros ameaçam greve por tempo indeterminado

Sem negociação do acordo trabalhista com a Petrobras, o Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro/MG) aderiu à greve nacional e, com isso, funcionários ameaçam cruzar os braços por tempo indeterminado a partir das 0h desta sexta-feira (26). Na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, na região metropolitana, o movimento de paralisação terá início às 7h30 de sábado.

A decisão pela paralisação da categoria foi tomada após assembleias realizadas no decorrer da última semana, na sede do sindicato e em usinas de Montes Claros, região Norte de Minas, e Juiz de Fora, na Zona da Mata.

Apesar do sindicato rejeitar o Acordo Coletivo de Trabalho proposto pela Petrobras, e mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), servidores da Termelétrica de Juiz de Fora votaram pela aprovação da proposta e optaram por não aderir à greve. Com isso, a unidade funcionará normalmente.

Em comunicado enviado às empresas na terça-feira (22), o sindicato solicitou à direção dos grupos uma reunião para que ajustassem quais são as atividades necessárias a serem mantidas no período da paralisação. Além disso, em sua página oficial na internet, a entidade publicou uma cartilha para orientar os trabalhadores a respeito de seus direitos de greve.

Petroleiros, aliás, advertem a direção das empresas a "não constranger trabalhadores a cumprir jornada de trabalho e descanso", para que eles não permaneçam restritos às dependências das refinarias e usinas e continuem a operar. As trocas de turno e o contingente mínimo deverá ser negociado.

Paralisação nacional

A mobilização foi aprovada em assembleias na semana passada que rejeitaram proposta de acordo coletivo mediado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho).

FUP (Federação Única dos Petroleiros) e FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) reclamam de intransigência da companhia nas negociações, que foram iniciadas em maio e levadas pela Petrobras para mediação do TST em agosto.

Eles prometem greve com parada de produção, mas manutenção de serviços essenciais "em percentual reduzido", como diz a FNP na carta enviada à companhia. A mobilização vinha sendo acompanhada pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), diante de riscos ao abastecimento nacional.

Nas assembleias da semana passada, apenas uma base aprovou a proposta do tribunal -aquela que concentra a maior parte dos empregados da área corporativa da companhia. As bases compostas por empregados operacionais rejeitaram em peso.

"Diante da intransigência da Petrobras em negociar os pontos apresentados pela FUP para melhoria de acordo coletivo, encaminhados à empresa e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 26/09, não resta outra alternativa aos petroleiros senão o exercício legítimo de greve", informou a FUP.

Durante as negociações, havia no TST a preocupação de que os sindicatos estariam forçando o impasse para justificar uma greve com motivação política, contra a privatização de ativos da estatal. As federações só decidiram levar a proposta a assembleias após o fim do prazo para decidir a questão.

Com o fim da vigência do acordo anterior, a Petrobras anunciou que começou a migrar os contratos para as regras estabelecidas na legislação trabalhista. Dessa forma eles perderão benefícios adicionais, como abono de férias equivalente a 100% do salário ou auxílio para universidade dos filhos.

Aqueles que recebem mais de R$ 11.678 e têm curso superior podem optar por um acordo individual, possibilidade criada pela reforma trabalhista, que tem mais benefícios do que a legislação prevê mas é pior do que o acordo do TST. A estatal deu a eles a opção de migrar para o acordo coletivo caso fosse aprovado.

Minas Gerais e falta de acordo

Nos anúncios de greve, os petroleiros de Minas Gerais denunciam a Petrobras por recusar "a seus empregados o direito fundamental à negociação coletiva de trabalho". A proposta mediada pelo TST altera a validade do acordo coletivo de dois para um ano e muda o pagamento de horas extras, com o intuito de criar um banco de horas.

O texto, se assinado pelo sindicato, permitirá ainda a mudança no regime de turno sem discussão prévia. A assessoria da entidade informou que a Petrobras continua intransigente e, por isso, servidores sentem que não há outra possibilidade de negociação se não através da greve.

(Com Folhapress)