Governo de MG deve mais de R$ 227 milhões às prefeituras da Regional de Saúde do Centro-Oeste

Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), a dívida do Governo de Minas Gerais para com as prefeituras ultrapassa R$ 4,7 bilhões. Deste total, R$ 3,7 bilhões é referente à saúde. Na região Centro-Oeste, o montante em débito a área chega a R$ 227.593.368,33 , segundo informação das prefeituras integrantes da Superintendência Regional de Saúde (SRS) da região Centro-Oeste, com sede em Divinópolis.

Por meio do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), a reportagem obteve dados que apontam que a falta de repasses relacionados à saúde se tornou progressiva a partir de junho de 2016, mas que existem dívidas que continuam vigentes desde 2011.

Fonte: G1

Veja a situação de algumas cidades da região

Divinópolis

Em Divinópolis, dívida ultrapassa os R$ 60 milhões na área da saúde (Foto: Reprodução/Cosems-MG)

Formiga

Formiga: município deve receber mais de R$ 8 milhões do Estado. (Foto: Reprodução/Cosems-MG)

Bom Despacho

Bom Despacho tem mais de R$ 6 milhões à receber. (Foto: Reprodução/Cosems-MG)

Itaúna

Itaúna tem quase R$ 10 milhões à receber

Lagoa da Prata

Estado deve mais de R$ 5 milhões à cidade com pouco mais de 51 mil habitantes (Foto: Reprodução/Cosems-MG)

Nova Serrana

Governo deve mais de R$ 5 milhões ao pólo calçadista da região (Foto: Reprodução/Cosems-MG)

Oliveira

Oliveira tem quase R$ 10 milhões em dividendos. (Foto: Reprodução/Cosems-MG)

Pará de Minas

Quase R$ 15 milhões. Esta é a dívida do estado com Pará de Minas. (Foto: Reprodução/Cosems-MG)

Santo Antônio do Monte

Com pouco mais de 21 mil moradores, Santo Antonio do Monte tem mais de R$ 8 milhões em dividendos com o Estado. (Foto: Reprodução/Cosems-MG)

Pitangui

Pitangui: Cidade deve receber mais de R$ 2,5 milhões referentes à saúde. (Foto: Reprodução/Cosems-MG)

A reportagem tentou contato com 55 municípios da área de cobertura da SRS para saber quais são as pendências existentes na saúde, se as prefeituras acionaram a Justiça para requerer os repasses, bem como está a situação diante da falta de verba, mas estes não responderam até a publicação desta matéria.

O G1 também procurou o Governo do Estado para comentar o assunto, mas a assessoria não respondeu os e-mails.

Demais repasses

No último dia 10, a AMM divulgou um levantamento com o valor total devido pelo Estado aos municípios mineiros em diversas áreas. Confira:

  • Saúde: R$ 3,7 bilhões

  • IPVA para a Educação (Fundeb) (2018): R$ 215 milhões

  • ICMS para a Educação (Fundeb) (2018) – R$ 550 milhões

  • Piso Assistência Social: R$ 72 milhões

  • Estimativa/Transporte Escolar (2018): R$ 91 milhões

  • Estimativa ICMS (juros e correções atrasos de 2017): R$ 200 milhões

  • Estimativa de Multas de Trânsito: R$ 400 milhões.

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