Governo de MG deve mais de R$ 227 milhões às prefeituras da Regional de Saúde do Centro-Oeste
Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), a dívida do Governo de Minas Gerais para com as prefeituras ultrapassa R$ 4,7 bilhões. Deste total, R$ 3,7 bilhões é referente à saúde. Na região Centro-Oeste, o montante em débito a área chega a R$ 227.593.368,33 , segundo informação das prefeituras integrantes da Superintendência Regional de Saúde (SRS) da região Centro-Oeste, com sede em Divinópolis.
Por meio do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), a reportagem obteve dados que apontam que a falta de repasses relacionados à saúde se tornou progressiva a partir de junho de 2016, mas que existem dívidas que continuam vigentes desde 2011.
Fonte: G1
Veja a situação de algumas cidades da região
Divinópolis
Em Divinópolis, dívida ultrapassa os R$ 60 milhões na área da saúde (Foto: Reprodução/Cosems-MG)
Formiga
Formiga: município deve receber mais de R$ 8 milhões do Estado. (Foto: Reprodução/Cosems-MG)
Bom Despacho
Bom Despacho tem mais de R$ 6 milhões à receber. (Foto: Reprodução/Cosems-MG)
Itaúna
Itaúna tem quase R$ 10 milhões à receber
Lagoa da Prata
Estado deve mais de R$ 5 milhões à cidade com pouco mais de 51 mil habitantes (Foto: Reprodução/Cosems-MG)
Nova Serrana
Governo deve mais de R$ 5 milhões ao pólo calçadista da região (Foto: Reprodução/Cosems-MG)
Oliveira
Oliveira tem quase R$ 10 milhões em dividendos. (Foto: Reprodução/Cosems-MG)
Pará de Minas
Quase R$ 15 milhões. Esta é a dívida do estado com Pará de Minas. (Foto: Reprodução/Cosems-MG)
Santo Antônio do Monte
Com pouco mais de 21 mil moradores, Santo Antonio do Monte tem mais de R$ 8 milhões em dividendos com o Estado. (Foto: Reprodução/Cosems-MG)
Pitangui
Pitangui: Cidade deve receber mais de R$ 2,5 milhões referentes à saúde. (Foto: Reprodução/Cosems-MG)
A reportagem tentou contato com 55 municípios da área de cobertura da SRS para saber quais são as pendências existentes na saúde, se as prefeituras acionaram a Justiça para requerer os repasses, bem como está a situação diante da falta de verba, mas estes não responderam até a publicação desta matéria.
O G1 também procurou o Governo do Estado para comentar o assunto, mas a assessoria não respondeu os e-mails.
Demais repasses
No último dia 10, a AMM divulgou um levantamento com o valor total devido pelo Estado aos municípios mineiros em diversas áreas. Confira:
Saúde: R$ 3,7 bilhões
IPVA para a Educação (Fundeb) (2018): R$ 215 milhões
ICMS para a Educação (Fundeb) (2018) – R$ 550 milhões
Piso Assistência Social: R$ 72 milhões
Estimativa/Transporte Escolar (2018): R$ 91 milhões
Estimativa ICMS (juros e correções atrasos de 2017): R$ 200 milhões
Estimativa de Multas de Trânsito: R$ 400 milhões.
