Estado eleva base de cálculo de ICMS e encarece a gasolina

O consumidor mineiro terá que arcar com mais um aumento no preço dos combustíveis a partir de quinta-feira (1). Dessa vez, o reajuste foi definido pelo governo do Estado, que subiu o valor de referência em que incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, com isso, o valor fixo do tributo recolhido por litro de combustível. Com os novos valores, o preço do litro da gasolina comum ficará R$ 0,08 mais caro na bomba, e o do etanol terá acréscimo de R$ 0,04. O maior aumento foi na gasolina premium, que subirá R$ 0,18 por litro.

O valor de referência é usado para definir a cobrança do tributo por litro de combustível, por isso, quanto maior esse valor, maior a arrecadação, independentemente do valor real cobrado no posto. No caso da gasolina, o preço de referência passou de R$ 4,4203 para R$ 4,6762 nesse último aumento. Isso significa que o valor fixo do ICMS por litro era de R$ 1,37 e agora passou para R$ 1,45.

Esse será o segundo aumento de cálculo do ICMS nos combustíveis em 2018, já que no primeiro dia deste ano a alíquota do ICMS passou de 29% para 31% e também houve um alteração no valor de referência, que já havia sido definido em dezembro de 2017 e passou a vigorar em 1º de janeiro deste ano. “Com esse novo aumento, os impostos que incidem nos combustíveis vão ultrapassar 50% do preço por litro, já que eles ultrapassavam 49% do total antes dessa divulgação”, declara o diretor do sindicato do comércio varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Braulio Chaves.

Diesel

Sem alteração. O único combustível que manteve o valor de referência para cobrança do ICMS em fevereiro foi do diesel S10. Já o diesel S500 terá um aumento menos, de apenas R$ 0,01. Sobe para 36 número de mortes por febre amarela em Minas Gerais

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