Vigilância Sanitária interdita oitava clínica de recuperação em Divinópolis

A Vigilância Sanitária interditou, na manhã desta quinta-feira (30), a oitiva clínica de recuperação em Divinópolis, localizada na estrada da comunidade de Buritis - nas proximidades do aeroporto Brigadeiro Cabral. A fiscalização encontrou 17 pessoas com internação involuntária e pacientes psiquiátricos com ausência de tratamento adequado de saúde.

De acordo os fiscais, a clínica não possuia licença sanitária. A força-tarefa liderada pela Secretaria Sobre Drogas, em parceria com o Conselho Tutelar, Conselho Municipal Antidrogas e Polícia Militar deu inicio as fiscalizações nas clínicas em agosto, de lá pra cá já foram fechadas oito comunidades terapêuticas no município.

Ao todo já foram vistoriadas 10 comunidades terapêuticas. Apenas duas receberam a liberação para continuarem com o trabalho. O Conselho Municipal Sobre Drogas (Comad) está preocupado com está situação, uma vez que o município tinha registro de duas comunidades terapêuticas, e descobriu mais de 20 atuando em Divinópolis.

Ainda conforme o Comad, a grande maioria das clínicas foi descoberta através de denúncias de famíliares, que disseram ter sido vítimas de propaganda enganosa. De acordo com uma resolução publicada pelo Conselho no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, qualquer entidade que trate dependentes químicos só poderá funcionar sob conhecimento e fiscalização do Comad.

Pacientes acolhidos

Segundo a Vigilância Sanitária, os internos em estado de surto ou desestabilizados, recebem tratamento na urgência no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS III), até a estabilização e comunicação da família, sobre a situação do paciente.

Os internos com problemas relacionados a álcool e drogas passam por avaliação no CAPS-AD e são encaminhados para o tratamento (consultas, terapia, consultas psiquiátricas dentre outros).

O município estabiliza na urgência todos os pacientes que necessitem, mas só encaminha para tratamento os residentes na cidade, pois o CAPS não possui convênio com outros municípios.

Retorno à família

No ato do fechamento da clínica a vigilância faz um laudo concedendo um prazo de sete dias para a regularização da situação. Após o vencimento do prazo um fiscal do setor retorna ao local para fazer acompanhamento. Em caso do não cumprimento da solicitação, a Vigilância lavra uma infração de descumprimento e envia para a Polícia Civil.

Clínicas fechadas

A Força-Tarefa teve ínicio após uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que recebeu denúncias de maus-tratos em clínicas de dependentes químicos do município.

A primeira comunidade terapêutica interditada em Divinópolis estava localizada na Avenida dos Buritis, zona rural do município. Os problemas apontados pela Vigilância foram pacientes internados involuntariamente e indícios de castigos. Além disso, a clínica não tinha alvará sanitário, nem de funcionamento.

A segunda interdição ocorreu em 22 de agosto na comunidade terapêutica feminina próxima ao Aeroporto Brigadeiro Antônio Cabral. No local, a Vigilância constatou que as internas recebiam tratamentos inadequados de saúde. Neste mesmo dia foi fechada a terceira clínica de reabilitação, em Santo Antônio dos Campos (Ermida). Foram encontrados pacientes com problemas mentais recebendo tratamento inadequado.

No dia 13 de setembro, a equipe de fiscais visitou uma comunidade terapêutica, com 53 internos, no Bairro Quintino. De acordo com o relatório, a clinica interditada é a que possuía o maior número de internos no município. Foram encontradas graves infrações, como a internação involuntária e a medicação psicotrópica sem prescrição médica.

No dia 27 de setembro houve o fechamento da quinta clínica na cidade. Ela estava em funcionamento no Bairro JK. Conforme a Vigilância Sanitária, foi verificada uma estrutura predial deficitária, acondicionamento de alimentos precário, reutilização de seringas para aplicar insulinas e quantidade de colchão inferior ao número de internos.

A sexta comunidade terapêutica foi fechada no dia 8 de novembro e estava funcionando no mesmo imóvel da primeira clínica interditada pela Vigilância, próxima ao aeroporto. A comunidade terapêutica estava com ausência de responsável técnico, não tinha licença sanitária e a medicação estava inadequada, além de relatos de maus-tratos e internação involuntária.

A sétima clinica de recuperação interditada na cidade foi no dia 22. De acordo com os fiscais da Vigilância em Saúde, a clínica, localizada na comunidade do Cacoco do Meio, funcionava sem licença sanitária e não possuía tratamentos ou medicamentos adequados aos pacientes.