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O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Junior, detalhou nesta quinta-feira (8) o plano de ressarcimento a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios por parte de associações.
O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões e afeta uma parcela significativa da população beneficiária.
Segundo Waller, a ação será feita de forma escalonada e com total centralização no canal oficial do órgão: a plataforma Meu INSS. “Hoje, o INSS está comunicando a 27 milhões de segurados que eles não sofreram qualquer desconto associativo. E como estamos comunicando? Única e exclusivamente pelo canal Meu INSS. Não abra qualquer tipo de mensagem por qualquer outra plataforma”, alertou o presidente.
O primeiro passo foi dado nesta quinta-feira (8), com o envio de mensagens aos beneficiários que não tiveram qualquer desconto indevido. A próxima etapa começa na segunda-feira, dia 13 de maio, quando será feita a notificação dos segurados que foram vítimas dos descontos associativos não autorizados.
No dia seguinte, na terça-feira (14), dois canais dentro do Meu INSS serão disponibilizados para que o segurado visualize qual associação realizou o desconto e qual o valor subtraído de seu benefício. Caso o desconto não tenha sido autorizado, o usuário poderá simplesmente clicar em uma opção para registrar a discordância — sem necessidade de enviar documentos ou preencher formulários.
Após o segurado informar que o desconto não foi autorizado, o sistema automaticamente acionará a associação responsável, que terá 15 dias úteis para apresentar provas de vínculo com o beneficiário — como autorização de filiação e documento que comprove a identidade.
Caso a associação não comprove o vínculo, ela terá o mesmo prazo de 15 dias úteis para devolver o valor por meio de depósito identificado ao INSS, que será repassado ao segurado por meio de folha suplementar, diretamente na conta do benefício.
As associações que não realizarem o pagamento dentro do prazo serão acionadas judicialmente pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Waller reforçou que todo o processo será feito sem intermediários e com foco na desburocratização. “O que a gente está querendo fazer é que esse tipo de comunicação e contato seja desburocratizado. Não precisa juntar documento com ninguém, fazer contato com ninguém, porque ninguém está autorizado a entrar em contato direto com nenhum segurado”, afirmou.
O INSS orienta que aposentados e pensionistas desconsiderem qualquer mensagem recebida fora da plataforma Meu INSS e mantenham atenção a comunicações oficiais a partir do dia 14 de maio.
